Autarquia, o Governo de Si Mesmo

A Etimologia – que é sempre um ótimo recurso para compreendermos o sentido das coisas – assegura-nos que a palavra ‘autarquia’, que em Portugal é a mais básica unidade de administração política do território, tem origem no grego antigo. Quanta vida têm as línguas mortas… A origem da palavra ‘autarquia’, então, surge das palavras ‘autos’ (que significa próprio, si mesmo) e ‘arkhein’ (governar, comandar). Portanto, etimologicamente, autarquia significa ‘governo de si mesmo’ ou, simplificando, ‘auto-governo’. Em Portugal, no contexto jurídico e administrativo, o termo ‘autarquia’ designa uma entidade com autonomia para gerir seus próprios assuntos, seja no âmbito local ou como parte da administração pública. São autarquias em Portugal as freguesias e os municípios (que não são o mesmo que concelhos).Vem esta conversa a propósito do momento político que vivemos em todo o país e com as especificidades territoriais espalhadas por todos os cantos. Já falta menos de um mês para a entrega das listas no tribunal e a azáfama de fazer listas – em linguagem politica deveria dizer-se ‘compor’, como se de uma melodia se tratasse – merece o nosso reconhecimento e respeito. Talvez não seja do conhecimento geral que uma lista para uma autarquia tem de ser composta pelo número total de efetivos (7 ou 9 nas freguesias, 7 na câmara e 21 na assembleia municipal) e pelos suplentes (um terço dos efetivos, no mínimo). Ou seja, num concelho como o da Mealhada – com oito freguesias, Câmara...

A Etimologia – que é sempre um ótimo recurso para compreendermos o sentido das coisas – assegura-nos que a palavra ‘autarquia’, que em Portugal é a mais básica unidade de administração política do território, tem origem no grego antigo. Quanta vida têm as línguas mortas… A origem da palavra ‘autarquia’, então, surge das palavras ‘autos’ (que significa próprio, si mesmo) e ‘arkhein’ (governar, comandar). Portanto, etimologicamente, autarquia significa ‘governo de si mesmo’ ou, simplificando, ‘auto-governo’. Em Portugal, no contexto jurídico e administrativo, o termo ‘autarquia’ designa uma entidade com autonomia para gerir seus próprios assuntos, seja no âmbito local ou como parte da administração pública. São autarquias em Portugal as freguesias e os municípios (que não são o mesmo que concelhos).Vem esta conversa a propósito do momento político que vivemos em todo o país e...