Comissão de Protecção de Crianças e Jovens: Pampilhosa concentra 35 por cento dos casos concelhios

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Mealhada, elaborou e aprovou, respectivamente, no âmbito das competências da suas Comissões, a funcionar nas modalidades Restrita e Alargada, o Relatório Anual de Actividade e Avaliação respeitante ao ano de 2011. Da análise dos dados apurados relativamente ao movimento de ocorrências em 2011, ressalta um aumento geral dos casos intervencionados, em número de 144, dos quais 48 respeitam a novos processos de protecção, 93 a processos transitados de anos anteriores e 3 com origem na reabertura de processos já anteriormente arquivados.

Preponderância para os casos de crianças e jovens do sexo masculino com 81 processos, contra 63 do sexo feminino, sendo que a maioria se situa numa faixa etária entre os 10 e os 17 anos de idade com um registo de 82 do total de casos.

No que respeita à localização no território do município, a freguesia da Pampilhosa com 50 (35 por cento), seguida da freguesia da Mealhada com 29 (18 por cento – quase metade da Pampilhosa), concentram a maioria dos casos de necessidade de intervenção. Na freguesia de Casal Comba registaram-se 19 casos (13 por cento), na freguesia de Luso 12 casos (9 por cento) e nas restantes freguesias 8 casos cada uma (6 por cento)

A caracterização das situações de acordo com as problemáticas que as determinaram ou lhe estão associadas, aponta para 58 casos de negligência, seguido de 29 situações de exposição a modelo de comportamento desviante.

Preocupação, ainda com os casos com origem em indícios de abuso sexual (4) e de maus tratos físicos ou psicológicos (9) que, embora em menor número no panorama geral, ganham importância especial em termos de gravidade e consequências.

A desestruturação familiar e a existência de comportamentos desviantes dos progenitores, como as dependências do álcool, estupefacientes e a violência doméstica concorrem para a potenciação de situações de risco para as nossas crianças e jovens.

A CPCJ-Mealhada admite que, face aos preocupantes sinais de aumento do número de situações a que vai tendo acesso, estará a aumentar igualmente o número de casos que não chegam, ou demoram a chegar, ao seu conhecimento, com todos os riscos agravados para a segurança e bem-estar das crianças e jovens envolvidos.

Torna-se por isso importante e decisivo para que a sua protecção seja assegurada em tempo oportuno e útil, que a comunidade participe e colabore com a comissão, na sinalização de situações que configurem risco potencial para a segurança, a saúde, a formação e educação ou desenvolvimento integral das crianças e jovens ou de alguma forma ponham em causa os seus direitos.

Daí, um apelo da comissão para uma maior atenção e intervenção de todos, pessoas e entidades, na sua percepção e comunicação atempada.

xa0Deste documento foram, nos termos da lei, remetidas cópias ao representante do Ministério Público, ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal e à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens.

A CPCJ Mealhada está disponível através do telefone/fax: 231 201 638 ou por correio electrónico: CPCJMEALHADA@CM-MEALHADA.PT, ou ainda nas suas instalações no Centro Comercial Jardim, 2º – Sala V, Mealhada.

JM/CPCJ